Não Perca Tempo! Descubra Quanto Custa a 2 Via da Certidão de Nascimento: Preços Por Estado Atualizados
A certidão de nascimento é um documento fundamental na vida de qualquer cidadão brasileiro. Ela é a porta de entrada para o exercício da cidadania, sendo exigida em diversas situações, desde a matrícula escolar até a solicitação de documentos como RG, CPF, passaporte e aposentadoria. Perder ou danificar esse documento pode gerar transtornos, mas a emissão da segunda via é um procedimento relativamente simples. No entanto, uma dúvida frequente é: quanto custa a 2 via da certidão de nascimento preços por estado?
Este artigo tem como objetivo esclarecer essa questão, apresentando um panorama dos custos envolvidos na emissão da segunda via da certidão de nascimento em cada estado brasileiro, além de fornecer informações importantes sobre como solicitar o documento e os documentos necessários.
O Que É A Certidão De Nascimento E Por Que Ela É Tão Importante?
A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de um cidadão, emitido logo após o seu nascimento em um cartório de registro civil. Nela constam informações essenciais como o nome completo do indivíduo, data e local de nascimento, filiação (nome dos pais) e dados do cartório onde foi registrado.
Sua importância reside no fato de que ela comprova a existência legal da pessoa, sendo um documento indispensável para:
- Matrícula escolar: Para ingressar em qualquer instituição de ensino.
- Emissão de outros documentos: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, passaporte, entre outros.
- Casamento: Apresentação obrigatória no processo de habilitação para o casamento civil.
- Alistamento militar: Para homens, é necessária para o alistamento nas Forças Armadas.
- Aposentadoria: Comprovação de idade e filiação para requerer benefícios previdenciários.
- Programas sociais: Inscrição em programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, entre outros.
- Inventário e herança: Comprovação de parentesco para fins de inventário e recebimento de herança.
Como Solicitar A 2 Via Da Certidão De Nascimento?
A solicitação da segunda via da certidão de nascimento pode ser feita de duas formas:
- Presencialmente: Comparecendo ao cartório onde o registro foi feito. Caso não saiba qual cartório, é possível buscar essa informação online ou em outros cartórios da mesma cidade.
- Online: Através de plataformas digitais como a Central de Registro Civil (CRC Nacional) ou sites de cartórios que oferecem esse serviço.
Para solicitar a segunda via, geralmente são necessários os seguintes documentos e informações:
- Nome completo do registrado: Nome completo da pessoa cuja certidão está sendo solicitada.
- Data de nascimento: Data exata do nascimento.
- Local de nascimento: Município e estado onde o nascimento ocorreu.
- Nome completo dos pais: Nome completo do pai e da mãe do registrado.
- Número do registro (se disponível): Facilita a localização do registro no cartório.
- Documento de identificação do solicitante: RG, CPF ou outro documento oficial com foto.
- Comprovante de pagamento da taxa: O valor da taxa varia de acordo com o estado.
Quais São Os Custos Envolvidos Para Tirar A 2 Via?
O custo da segunda via da certidão de nascimento varia de estado para estado, pois as taxas são definidas pelas corregedorias gerais de justiça de cada unidade federativa. Além disso, pode haver diferença de preço entre a solicitação presencial e a online, sendo que a online geralmente inclui custos adicionais de envio.
É importante ressaltar que existe a possibilidade de obter a segunda via da certidão de nascimento de forma gratuita para pessoas que se declararem hipossuficientes, ou seja, que não possuem condições financeiras de arcar com os custos. Nesses casos, é necessário apresentar uma declaração de hipossuficiência e outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade.
Quais São Os Preços Por Estado?
Para saber quanto custa a 2 via da certidão de nascimento preços por estado, é necessário consultar as tabelas de emolumentos dos cartórios de cada estado. Essas tabelas são públicas e podem ser encontradas nos sites das corregedorias gerais de justiça ou nos próprios sites dos cartórios.
Apresentamos, a seguir, uma estimativa dos valores praticados em alguns estados brasileiros, com base em informações coletadas em sites de notícias e plataformas de serviços cartorários. É importante ressaltar que esses valores são apenas uma referência e podem sofrer alterações:
- São Paulo: A taxa para a emissão da segunda via da certidão de nascimento no estado de São Paulo gira em torno de R$ 50 a R$ 70, dependendo do cartório e da forma de solicitação.
- Rio de Janeiro: No Rio de Janeiro, o valor da segunda via da certidão de nascimento pode variar entre R$ 60 e R$ 80.
- Minas Gerais: Em Minas Gerais, o custo da segunda via da certidão de nascimento costuma ser de R$ 45 a R$ 65.
- Rio Grande do Sul: No Rio Grande do Sul, o valor da segunda via da certidão de nascimento pode variar entre R$ 55 e R$ 75.
- Paraná: No Paraná, o custo da segunda via da certidão de nascimento geralmente fica entre R$ 50 e R$ 70.
- Bahia: Na Bahia, o valor da segunda via da certidão de nascimento pode variar entre R$ 40 e R$ 60.
- Pernambuco: Em Pernambuco, o custo da segunda via da certidão de nascimento costuma ser de R$ 35 a R$ 55.
- Ceará: No Ceará, o valor da segunda via da certidão de nascimento pode variar entre R$ 40 e R$ 60.
- Goiás: Em Goiás, o custo da segunda via da certidão de nascimento geralmente fica entre R$ 45 e R$ 65.
Para ter acesso a informações mais precisas e atualizadas sobre quanto custa a 2 via da certidão de nascimento preços por estado, é fundamental consultar as tabelas de emolumentos dos cartórios do estado em que o registro foi feito.
Certidão Gratuita: Quem Tem Direito?
Como mencionado anteriormente, a emissão da segunda via da certidão de nascimento pode ser gratuita para pessoas que se declararem hipossuficientes. Essa garantia está prevista na Lei nº 9.534/97, que dispõe sobre a gratuidade dos registros civis de nascimento e de óbito, bem como da primeira certidão.
Para comprovar a hipossuficiência, o solicitante deve apresentar uma declaração de pobreza, assinada por ele próprio, afirmando não ter condições financeiras de arcar com os custos da emissão da certidão. Além disso, é recomendável apresentar outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade, como:
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): Caso seja beneficiário de algum programa social.
- Carteira de trabalho: Para comprovar a situação de desemprego ou a baixa renda.
- Comprovante de rendimentos: Contracheque, extrato bancário ou outro documento que demonstre a renda mensal.
- Declaração de Imposto de Renda: Caso declare Imposto de Renda, apresentar a última declaração.
É importante ressaltar que o cartório pode solicitar outros documentos que julgar necessários para comprovar a hipossuficiência.
O Que Fazer Se Eu Não Sei Em Qual Cartório Fui Registrado?
Se você não sabe em qual cartório foi registrado, existem algumas formas de descobrir:
- Consultar familiares: Pergunte aos seus pais, avós ou outros familiares que possam ter essa informação.
- Buscar em documentos antigos: Verifique se você possui algum documento antigo, como carteira de vacinação, RG antigo ou carteira de trabalho, onde essa informação possa constar.
- Entrar em contato com a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional): A CRC Nacional é uma plataforma que reúne informações sobre todos os registros civis do Brasil. Através dela, é possível fazer uma busca online para tentar localizar o seu registro de nascimento. Acesse aqui -> Central de Registro Civil.
- Procurar nos cartórios da cidade onde você nasceu: Se as opções anteriores não derem resultado, você pode ir pessoalmente aos cartórios da cidade onde nasceu e solicitar uma busca pelo seu registro.
Como Solicitar A 2 Via Pela Internet?
A solicitação da segunda via da certidão de nascimento pela internet é uma opção prática e conveniente, que evita deslocamentos e filas. Para solicitar online, siga os seguintes passos:
- Acesse o site da Central de Registro Civil (CRC Nacional) ou o site do cartório onde você foi registrado.
- Procure pela opção de solicitação de segunda via da certidão de nascimento.
- Preencha o formulário com os seus dados e informações sobre o registro.
- Anexe os documentos solicitados, como cópia do RG e comprovante de pagamento da taxa.
- Escolha a forma de envio da certidão: Você pode optar por receber a certidão em formato digital (e-mail) ou em formato físico (correio).
- Finalize a solicitação e aguarde a confirmação do cartório.
O prazo para emissão da segunda via da certidão de nascimento online pode variar de acordo com o cartório, mas geralmente é de alguns dias úteis.
É importante verificar a reputação do site antes de fazer a solicitação online, para evitar fraudes e golpes. Dê preferência aos sites oficiais dos cartórios ou à Central de Registro Civil (CRC Nacional).
FAQ
A Certidão De Nascimento Tem Validade?
Não, a certidão de nascimento não tem prazo de validade. No entanto, alguns órgãos e instituições podem exigir que a certidão seja recente, com emissão de, no máximo, 90 dias. Isso ocorre para garantir que as informações contidas no documento estejam atualizadas.
Posso Solicitar A 2 Via Da Certidão De Nascimento De Outra Pessoa?
Sim, é possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento de outra pessoa, desde que você tenha uma procuração ou seja o representante legal dessa pessoa (pais, tutores ou curadores). Em alguns casos, pode ser necessário apresentar outros documentos que justifiquem a solicitação.
O Que Fazer Se Encontrar Algum Erro Na Certidão De Nascimento?
Se você encontrar algum erro na sua certidão de nascimento, como um nome escrito incorretamente ou uma data de nascimento errada, é importante solicitar a correção do erro o mais rápido possível. Para isso, procure o cartório onde o registro foi feito e apresente os documentos que comprovem o erro. O cartório fará a retificação da certidão e emitirá uma nova via com as informações corretas.
A 2 Via Da Certidão De Nascimento Tem O Mesmo Valor Jurídico Da Primeira Via?
Sim, a segunda via da certidão de nascimento tem o mesmo valor jurídico da primeira via. Ela é uma cópia autêntica do registro original e serve para comprovar a identidade e o estado civil da pessoa.
Quanto Custa A 2 Via Da Certidão De Nascimento Preços Por Estado Para Estrangeiros Nascidos No Brasil?
Para estrangeiros nascidos no Brasil e registrados em cartórios brasileiros, o procedimento e os custos para a emissão da segunda via da certidão de nascimento são os mesmos aplicados aos cidadãos brasileiros.
O Que É A Certidão De Nascimento Em Inteiro Teor?
A certidão de nascimento em inteiro teor é uma cópia integral do registro de nascimento, contendo todas as informações originais, inclusive as anotações e averbações feitas ao longo do tempo. Ela é mais completa do que a certidão de nascimento em formato resumido e pode ser exigida em algumas situações específicas. quanto custa a 2 via da certidão de nascimento preços por estado para a certidão de inteiro teor pode ser um pouco mais alta do que a certidão resumida, dependendo do estado e do cartório.
É Possível Solicitar A 2 Via Da Certidão De Nascimento Pelo Correio?
Em alguns casos, é possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento pelo correio. Para isso, entre em contato com o cartório onde o registro foi feito e verifique se eles oferecem essa opção. Geralmente, é necessário enviar uma carta com os seus dados, informações sobre o registro e cópia dos documentos solicitados, além de um envelope selado para o envio da certidão. quanto custa a 2 via da certidão de nascimento preços por estado solicitada pelo correio pode incluir custos adicionais de envio.
