2 VIA UNIÃO ESTÁVEL CERTIDÃO EM CARTÓRIO

Perdeu Sua União Estável? Descubra Como Obter a 2 Via da Certidão em Cartório!

A união estável é um reconhecimento legal de um relacionamento duradouro, público e contínuo entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Formalizar essa união em cartório, através de uma certidão, garante direitos e deveres para ambos os parceiros, facilitando questões como herança, pensão e inclusão em planos de saúde. No entanto, como qualquer documento importante, a certidão de união estável pode ser extraviada, danificada ou perdida. Nesses casos, surge a necessidade de solicitar a 2 via união estável certidão em cartório.

Este guia completo tem como objetivo fornecer todas as informações necessárias para você obter a segunda via da sua certidão de união estável de forma rápida e eficiente. Abordaremos desde os documentos necessários até os custos envolvidos, além de dicas importantes para agilizar o processo.

O Que É Uma Certidão De União Estável?

A certidão de união estável é um documento oficial emitido por um cartório de notas que comprova a existência de uma união estável entre duas pessoas. Ela é fundamental para garantir os direitos e deveres dos companheiros, principalmente em situações como falecimento de um dos parceiros, partilha de bens em caso de dissolução da união e inclusão em planos de saúde.

Ao formalizar a união estável em cartório, o casal declara publicamente a sua intenção de constituir família, o que confere maior segurança jurídica ao relacionamento. A certidão serve como prova documental da união, facilitando a comprovação do vínculo em diversas situações.

Por Que Registrar a União Estável Em Cartório É Importante?

Embora a união estável possa ser reconhecida judicialmente mesmo sem o registro em cartório, a formalização traz inúmeras vantagens. A principal delas é a segurança jurídica, pois a certidão facilita a comprovação da união em diversas situações, como:

• Herança: Em caso de falecimento de um dos parceiros, a certidão garante ao companheiro sobrevivente o direito à herança, evitando disputas judiciais com outros herdeiros.

• Pensão por morte: O companheiro sobrevivente pode ter direito à pensão por morte do INSS, desde que comprove a união estável. A certidão é um documento fundamental para essa comprovação.

• Partilha de bens: Em caso de dissolução da união, a certidão facilita a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento, de acordo com o regime de bens escolhido pelo casal.

• Inclusão em planos de saúde: A certidão permite a inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, usufruindo dos mesmos benefícios do titular.

• Declaração de Imposto de Renda: A declaração conjunta do Imposto de Renda é facilitada com a comprovação da união estável.

Além disso, a certidão de união estável pode ser exigida em outras situações, como abertura de contas bancárias conjuntas, solicitação de financiamentos e participação em concursos públicos.

Quando Solicitar a 2 Via União Estável Certidão Em Cartório?

A 2 via união estável certidão em cartório deve ser solicitada sempre que a certidão original for extraviada, danificada, roubada ou perdida. É importante ter em mente que a certidão é um documento importante e sua falta pode gerar transtornos em diversas situações.

Mesmo que você possua uma cópia autenticada da certidão, é recomendável solicitar a 2 via, pois a cópia autenticada pode não ser aceita em alguns casos. A 2 via tem o mesmo valor jurídico da certidão original e pode ser utilizada para todos os fins.

Documentos Necessários Para Solicitar a 2 Via

Para solicitar a 2 via união estável certidão em cartório, geralmente são necessários os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto: RG, CNH ou outro documento oficial com foto de ambos os companheiros.

• CPF: Cadastro de Pessoa Física de ambos os companheiros.

• Informações sobre o registro da união estável: É importante ter o máximo de informações possível sobre o registro da união estável, como o nome do cartório onde foi realizado o registro, o número do livro e da folha onde a união estável está registrada e a data do registro. Caso não possua essas informações, será necessário realizar uma busca no cartório.

• Comprovante de pagamento da taxa: Para emitir a 2 via da certidão, o cartório cobra uma taxa, cujo valor varia de acordo com o estado e o cartório.

É importante verificar com o cartório onde a união estável foi registrada se há algum documento adicional exigido para a solicitação da 2 via.

Passo a Passo Para Solicitar a 2 Via

O processo para solicitar a 2 via união estável certidão em cartório é relativamente simples e pode ser feito presencialmente ou online, dependendo do cartório. Veja o passo a passo:

1. Localize o cartório: Identifique o cartório onde a união estável foi registrada. Caso não se recorde, você pode entrar em contato com os cartórios da sua cidade e verificar se o registro foi feito em algum deles.

2. Entre em contato com o cartório: Entre em contato com o cartório por telefone, e-mail ou WhatsApp e informe que você deseja solicitar a 2 via da certidão de união estável.

3. Reúna os documentos: Reúna todos os documentos necessários para a solicitação, conforme listado no tópico anterior.

4. Agende um horário (se necessário): Alguns cartórios exigem agendamento prévio para a solicitação da 2 via. Verifique se é o caso do cartório onde você irá solicitar a certidão.

5. Compareça ao cartório: Compareça ao cartório no dia e horário agendados (se houver) e apresente os documentos necessários.

6. Pague a taxa: Pague a taxa de emissão da 2 via da certidão.

7. Aguarde a emissão da certidão: O prazo para a emissão da 2 via varia de cartório para cartório. Em alguns casos, a certidão é emitida na hora, enquanto em outros pode levar alguns dias.

8. Retire a certidão: Retire a certidão no cartório no prazo informado.

Alguns cartórios oferecem a opção de solicitar a 2 via online, através de seus sites ou plataformas digitais. Nesse caso, o processo é ainda mais simples e rápido. Basta preencher o formulário online, anexar os documentos digitalizados e pagar a taxa. A certidão será enviada para o seu endereço ou disponibilizada para download.

Custos Envolvidos Na Solicitação da 2 Via

O custo para solicitar a 2 via união estável certidão em cartório varia de acordo com o estado e o cartório. Em geral, a taxa para a emissão da 2 via é semelhante à taxa cobrada para a emissão da certidão original.

É importante pesquisar os preços praticados pelos cartórios da sua região antes de solicitar a 2 via. Alguns cartórios oferecem descontos para quem solicita a certidão online.

Para saber mais sobre o processo de registro e emissão de certidões, você pode consultar este site: Um link para Cartorio etc.br sobre união estável.

Dicas Para Agilizar o Processo

Para agilizar o processo de solicitação da 2 via união estável certidão em cartório, siga estas dicas:

• Tenha em mãos todas as informações sobre o registro da união estável: Quanto mais informações você tiver sobre o registro, como o nome do cartório, o número do livro e da folha e a data do registro, mais rápido será o processo.

• Reúna todos os documentos necessários: Certifique-se de que você possui todos os documentos exigidos pelo cartório antes de comparecer ao local.

• Entre em contato com o cartório com antecedência: Entre em contato com o cartório para verificar se há algum requisito adicional para a solicitação da 2 via e para agendar um horário, se necessário.

• Solicite a 2 via online (se disponível): Se o cartório oferecer a opção de solicitar a 2 via online, aproveite essa facilidade para agilizar o processo.

• Seja paciente: O processo de solicitação da 2 via pode levar algum tempo, dependendo do cartório. Seja paciente e mantenha a calma.

A formalização da união estável é um passo importante para garantir os direitos e deveres dos companheiros. A certidão de união estável é um documento fundamental para comprovar o vínculo e facilitar a vida do casal em diversas situações. Em caso de perda, extravio ou dano da certidão original, não hesite em solicitar a 2 via união estável certidão em cartório para garantir a sua segurança jurídica.

FAQ

Como Encontrar o Cartório Onde a União Estável Foi Registrada?

Se você não se lembra do cartório onde a união estável foi registrada, a primeira opção é procurar em seus documentos antigos, como contratos, declarações de imposto de renda ou outros documentos que possam conter essa informação. Caso não encontre, entre em contato com os cartórios de notas da cidade onde a união estável foi firmada e solicite uma busca nos registros. Para facilitar a busca, forneça o nome completo, CPF e data de nascimento de ambos os companheiros.

Qual o Prazo de Validade da Certidão de União Estável?

A certidão de união estável não possui um prazo de validade determinado. No entanto, alguns órgãos e instituições podem exigir uma certidão emitida recentemente, geralmente nos últimos 90 dias, para garantir que a situação da união estável não tenha se alterado. Portanto, é recomendável solicitar uma nova certidão sempre que for necessário utilizá-la para algum fim específico.

É Possível Solicitar a 2 Via da Certidão de União Estável Pela Internet?

Sim, muitos cartórios oferecem a opção de solicitar a 2 via da certidão de união estável pela internet. Verifique se o cartório onde a união estável foi registrada oferece esse serviço em seu site ou plataforma digital. Geralmente, o processo envolve o preenchimento de um formulário online, o envio de cópias digitalizadas dos documentos necessários e o pagamento da taxa. A certidão pode ser enviada para o seu endereço ou disponibilizada para download.

O Que Fazer Se o Cartório Onde a União Estável Foi Registrada Não Existir Mais?

Se o cartório onde a união estável foi registrada não existir mais, provavelmente os seus registros foram transferidos para outro cartório da mesma cidade ou região. Entre em contato com a Corregedoria Geral da Justiça do seu estado para obter informações sobre o cartório que recebeu os registros do cartório extinto. Em seguida, entre em contato com o cartório atual para solicitar a 2 via da certidão.

É Necessário Contratar um Advogado Para Solicitar a 2 Via da Certidão de União Estável?

Não, não é necessário contratar um advogado para solicitar a 2 via da certidão de união estável. O processo é relativamente simples e pode ser feito diretamente no cartório ou online, seguindo as instruções fornecidas. No entanto, se você tiver alguma dificuldade ou dúvida durante o processo, pode ser útil consultar um advogado para obter orientação jurídica.

A 2 Via da Certidão de União Estável Tem o Mesmo Valor Jurídico da Certidão Original?

Sim, a 2 via da certidão de união estável tem o mesmo valor jurídico da certidão original. Ela comprova a existência da união estável e pode ser utilizada para todos os fins, como comprovação de direitos, inclusão em planos de saúde, participação em processos judiciais e outros.

O Que Acontece Se Eu Não Tiver Nenhum Documento Que Comprove a União Estável?

Se você não tiver nenhum documento que comprove a união estável, será necessário buscar outras formas de comprovação, como testemunhas, fotos, declarações de imposto de renda conjuntas, contas bancárias conjuntas e outros documentos que demonstrem a existência de um relacionamento duradouro, público e contínuo com o objetivo de constituir família. Em alguns casos, pode ser necessário recorrer à Justiça para obter o reconhecimento judicial da união estável.